| Título: |
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LEI Nº 15.052 07/12/2009 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Biblioteca Mário de Andrade - BMA, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão. |
| Publicação: |
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DOC 08/12/2009 p. 1-4 c. todas |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 488/2009 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Gilberto Kassab |
| Revogação: |
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Revoga os arts. 7º, 8º, 12 a 16 do Decreto nº 46.434/2005. (ver documento)
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| Indexação: |
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Biblioteca Mário de Andrade - Secretaria Municipal de Cultura - Organização administrativa - Reorganização - Reestruturação - Competência - Atribuição - Conselho Consultivo /arts. 11 a 13/ - Cargo em comissão - Transferência - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão /art. 17/ - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas /art. 17, I, "b"/ - Centro Cultural São Paulo /art. 17, II/ - Supervisão de Bibliotecas /art. 17, III/ - Assistente Técnico I /art. 17, III/ |